
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou, nesta segunda-feira 12, que dois representantes da Comissão de Ética Pública da Presidência da República notifiquem pessoalmente o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno sobre um novo procedimento.
O colegiado decidiu apurar a conduta do general na reunião ministerial de 5 de julho de 2022. Na ocasião, Heleno proferiu declarações que, na avaliação majoritária da Primeira Turma do STF, tinham cunho golpista.
Em setembro de 2025, a turma condenou Heleno a 21 anos de prisão — desde dezembro, ele cumpre a sentença em regime domiciliar. Prevaleceu a conclusão de que o então ministro compôs o núcleo estratégico da organização criminosa e teve um papel ativo na conspiração.
Na reunião de julho de 2022, Heleno afirmou que “se tiver que virar a mesa, tem que ser antes das eleições”. Citou também a ideia de infiltrar integrantes da Agência Brasileira de Inteligência em campanhas adversárias.
Relator do caso na Comissão de Ética Pública, o conselheiro Manoel Caetano Ferreira Filho afirmou se tratar de um “possível desvio de finalidade, voltado a reforçar a retórica de fraudes nos processos eleitorais, contrariando o resultado da vontade popular nas urnas”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou, nesta segunda-feira 12, que dois representantes da Comissão de Ética Pública da Presidência da República notifiquem pessoalmente o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno sobre um novo procedimento.
O colegiado decidiu apurar a conduta do general na reunião ministerial de 5 de julho de 2022. Na ocasião, Heleno proferiu declarações que, na avaliação majoritária da Primeira Turma do STF, tinham cunho golpista.
Em setembro de 2025, a turma condenou Heleno a 21 anos de prisão — desde dezembro, ele cumpre a sentença em regime domiciliar. Prevaleceu a conclusão de que o então ministro compôs o núcleo estratégico da organização criminosa e teve um papel ativo na conspiração.
Na reunião de julho de 2022, Heleno afirmou que “se tiver que virar a mesa, tem que ser antes das eleições”. Citou também a ideia de infiltrar integrantes da Agência Brasileira de Inteligência em campanhas adversárias.
Relator do caso na Comissão de Ética Pública, o conselheiro Manoel Caetano Ferreira Filho afirmou se tratar de um “possível desvio de finalidade, voltado a reforçar a retórica de fraudes nos processos eleitorais, contrariando o resultado da vontade popular nas urnas”.
FONTE: Carta Capital