Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil
Depositphotos Datacenters são estruturas usadas para armazenar grandes volumes de dados O…
Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou em maio o…
Projeto isenta profissionais da saúde do Imposto de Renda sobre horas extras nas redes pública e privada
Depositphotos Benefício valerá para profissionais das redes pública e privada de saúde…
MP prevê ajuda do governo a produtores e importadores para reduzir preço final do óleo diesel
José Cruz/Agência Brasil Objetivo também é assegurar o abastecimento nacional em período…
Projeto cria estatuto para proteger consumidor de energia solar
Divulgação/Eletron Energia Painéis de energia solar em edifício residencial O Projeto de…
Nova lei autoriza o BNDES a criar subsidiárias
Paisagem Gráfica da Cidade/Divulgação BNDES já tem outras subsidiárias A Lei 15.501/26…
Lei limita multas e amplia acordos tributários
A norma limita as multas a 75% do tributo devido A Presidência…
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Marangoni, relator da proposta A Comissão…
Poder Judiciário tem maior correção das despesas com pessoal no Orçamento de 2027
Depositphotos Executivo, Legislativo e o Fundo Constitucional do DF ficaram com despesas…
Comissão mista aprova fim da "taxa das blusinhas"; proposta segue para o Plenário da Câmara
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão Mista da Medida Provisória 1357/26…