A Câmara dos Deputados aprovou a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. O apoio financeiro será de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas localizadas na região Nordeste durante a safra 2025/2026, mediante comprovação por nota fiscal eletrônica. O impacto será de R$ 270 milhões neste ano.
A proposta passou pelo Plenário nesta terça-feira (27) e seguirá para o Senado.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Lula da Fonte (PP-PE), ao Projeto de Lei 5649/26, do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). O texto tem como base a Medida Provisória 1374/26, cujo prazo de validade termina nesta quarta-feira (28).
Lula da Fonte observou que os produtores do Nordeste foram prejudicados por períodos prolongados de estiagem e pela retração dos preços da cana-de-açúcar, além de tarifas impostas pelos Estados Unidos a exportações brasileiras.
“A conjuntura reduziu a rentabilidade da atividade canavieira, especialmente na região Nordeste, cuja estrutura produtiva apresenta custos relativamente superiores aos observados em outras regiões do País, em razão da maior intensidade de utilização de mão de obra, das características climáticas locais e das limitações de escala”, disse o relator.
Renovação da frota
A proposta ainda mantém a autorização de até R$ 14,5 bilhões para linhas de financiamento reembolsável destinadas à renovação da frota de transporte de cargas e de passageiros que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
“Essa medida induz a renovação de frota rodoviária, a modernização da base operacional do setor e a eficiência energética, levando em consideração a volatilidade dos preços de combustíveis com o acirramento dos conflitos no Oriente Médio”, afirmou Lula da Fonte.
