A Câmara dos Deputados cancelou os passaportes diplomáticos dos ex-deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) após a perda de seus mandatos. A decisão foi adotada na última semana e consta nos registros oficiais da Casa, onde os documentos passaram a figurar como inválidos, assim como os emitidos para dependentes.
No caso de Alexandre Ramagem, a anulação ocorreu depois da cassação do mandato, declarada em 18 de dezembro. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da investigação sobre a trama golpista, o ex-congressista teve a perda do cargo formalizada pela Mesa Diretora e, conforme o regulamento da Câmara, deixou de ter direito ao passaporte diplomático. A Casa também solicitou a devolução do documento.
Eduardo Bolsonaro teve o mandato cassado por excesso de faltas às sessões deliberativas do plenário, após permanecer meses fora do País. Um dia depois da decisão, o passaporte diplomático dele também foi invalidado, seguindo a mesma norma que restringe o benefício a congressistas em exercício.
Nas redes sociais, Eduardo afirmou que o cancelamento teria como objetivo dificultar sua permanência no exterior e mencionou a possibilidade de restrições também ao passaporte comum. Até a publicação desta nota, Alexandre Ramagem não havia se manifestado publicamente sobre a anulação do documento.
A Câmara informou que as medidas atendem às regras que regem a emissão de passaportes diplomáticos e que o Ministério das Relações Exteriores foi comunicado sobre o cancelamento.
A Câmara dos Deputados cancelou os passaportes diplomáticos dos ex-deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) após a perda de seus mandatos. A decisão foi adotada na última semana e consta nos registros oficiais da Casa, onde os documentos passaram a figurar como inválidos, assim como os emitidos para dependentes.
No caso de Alexandre Ramagem, a anulação ocorreu depois da cassação do mandato, declarada em 18 de dezembro. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da investigação sobre a trama golpista, o ex-congressista teve a perda do cargo formalizada pela Mesa Diretora e, conforme o regulamento da Câmara, deixou de ter direito ao passaporte diplomático. A Casa também solicitou a devolução do documento.
Eduardo Bolsonaro teve o mandato cassado por excesso de faltas às sessões deliberativas do plenário, após permanecer meses fora do País. Um dia depois da decisão, o passaporte diplomático dele também foi invalidado, seguindo a mesma norma que restringe o benefício a congressistas em exercício.
Nas redes sociais, Eduardo afirmou que o cancelamento teria como objetivo dificultar sua permanência no exterior e mencionou a possibilidade de restrições também ao passaporte comum. Até a publicação desta nota, Alexandre Ramagem não havia se manifestado publicamente sobre a anulação do documento.
A Câmara informou que as medidas atendem às regras que regem a emissão de passaportes diplomáticos e que o Ministério das Relações Exteriores foi comunicado sobre o cancelamento.
FONTE: Carta Capital
