Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo: a proposição é um instrumento…
Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano alterou o texto original…
Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto: custo da energia é uma preocupação…
Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques: fiscalização deve combater produtos ilícitos, não…
Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: objetivo é proteger a saúde financeira…
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: proposta tem potencial de gerar novas…
Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto incluiu no texto a previsão de…
Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento
Geraldo Magela/Agência Senado Congresso Nacional tem a palavra final sobre os vetos…
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do…
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padovani restringiu a autorização a armazéns de granéis…