Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da…
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas
Depositphotos A LOA define quanto o governo espera arrecadar e como esse…
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro reduziu de 45%…
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária
Depositphotos A reforma substitui vários tributos pelo imposto de valor agregado, que…
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta na…
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte
Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a definição expressa dos direitos…
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: texto reforça transparência…
Nova lei cria incentivo à indústria química
Daiane Souza/Universidade de Brasília Meta do programa é "descarbonizar" o setor químico…
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O…
Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor do…