Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor da…
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente…
Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões
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Comissão aprova possibilidade de cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento
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Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Josenildo recomendou a aprovação do…
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator do projeto A…
Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal
Depositphotos A lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-line Sancionada…
Lei reconhece Ilhéus, na Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
Marco Nascimento/Agência Pará Mais de 70% da produção baiana de cacau é…
Retrospectiva 2025: aprovadas medidas para reforçar arrecadação, simplificar tributos e regular a economia
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Solenidade de sanção do projeto sobre isenção de…
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores aprovaram projeto na sessão do…