Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22…
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
O contribuinte condenado administrativamente como devedor contumaz será impedido de contar com…
Bancários apontam riscos em operações do Banco Master e questionam tentativa de compra pelo BRB
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Defesa do…
Congresso promulga nesta terça-feira isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Plenário…
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator A Comissão…
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A…
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário…
Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Vander Loubet, relator da proposta A…
Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator da proposta A Comissão de…
Motta designa Aguinaldo Ribeiro para relatoria do projeto de revisão de benefícios fiscais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado…