Comissão propõe que atletas fiquem com 50% dos direitos de imagem em apostas esportivas
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna: projeto de lei corrige lacuna legislativa…
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei…
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida busca proteger microempresas O Projeto…
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: proposta aumenta representatividade brasileira…
Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto…
Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da…
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida complementa o planejamento…
Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo: a proposição é um instrumento…
Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano alterou o texto original…
Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto: custo da energia é uma preocupação…