Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques: fiscalização deve combater produtos ilícitos, não…
Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: objetivo é proteger a saúde financeira…
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: proposta tem potencial de gerar novas…
Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto incluiu no texto a previsão de…
Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento
Geraldo Magela/Agência Senado Congresso Nacional tem a palavra final sobre os vetos…
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do…
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padovani restringiu a autorização a armazéns de granéis…
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Denise Pessôa defendeu a aprovação da proposta A…
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do…
Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico: "Proposta reduz litígios fiscais"…