A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina tornou pública a realização do V concurso DPE SC para Defensor Público Substituto. O edital nº 01/2026 visa ao provimento de 14 vagas imediatas, com reserva para candidatos com deficiência e pessoas pretas, pardas, quilombolas ou indígenas.Este concurso público está sendo organizado e executado sob a responsabilidade da banca Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC.Sobre as vagasAs oportunidades destinam-se a profissionais com nível superior de escolaridade. Foto: Montagem / Concursos no BrasilO cargo disponível neste concurso público é o de Defensor Público – Substituto, que exige uma série de requisitos, como ser bacharel em Direito e comprovar o exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de três anos.Aqueles que forem contratados terão direito ao subsídio de R$ 24.042,23. Além das vagas abertas, haverá formação de cadastro reserva de profissionais.InscriçõesO período de inscrição foi aberto em 13 de fevereiro e seguirá disponível até as 17h de 13 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico da banca Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC.Para confirmar o pedido de participação, será preciso pagar uma taxa no valor de R$ 300,00.Etapas do concurso públicoOs inscritos neste concurso público serão avaliados por meio de provas objetivas, de natureza eliminatória e classificatória, previstas para serem aplicadas em 19 de abril de 2026.Elas serão compostas por 120 questões de múltipla escolha, que estarão distribuídas entre as disciplinas de:📚 Língua Portuguesa;📚 Aspectos da Constituição, formação da população e da história de Santa Catarina;📚 Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito, Criminologia Jurídica;📚 Direito Administrativo;📚 Direito Ambiental e Urbanístico;📚 Direito Civil;📚 Direito Constitucional;📚 Direito da Infância e Juventude;📚 Direito das Execuções Penais;📚 Direito do Consumidor;📚 Direito Institucional;📚 Direito Penal;📚 Direito Processual Civil;📚 Direito Processual Penal;📚 Direito Tributário;📚 Direitos Difusos e Coletivos;📚 Direitos Humanos e Grupos Vulnerabilizados.Haverá ainda a avaliação dos candidatos por meio das fases de prova dissertativa, prova oral, prova de tribuna e prova de títulos.continua depois da publicidadeEditalO concurso público tem o prazo de validade de dois anos, contados da data de emissão do edital de homologação dos resultados, que poderá ser prorrogado por igual período uma única vez.Mais informações sobre o concurso público podem ser conferidas com a leitura do edital normativo publicado na página da banca Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC.As dúvidas poderão ser sanadas entrando em contato pelo telefone (51) 2312-3998.
Concurso DPE SC abre vagas em edital com ganhos de R$ 24 mil
