Com subsídio inicial de R$ 31.975,77, foi publicado o concurso TJ BA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia), que abre 100 vagas imediatas, além de formar um banco de cadastro reserva. O edital nº 01/2026 destina-se a profissionais de nível superior.Além das vagas de ampla concorrência, há reserva para pessoas com deficiência e candidatos negros, indígenas e quilombolas. O concurso público tem sua execução sob a responsabilidade da banca Fundação Getúlio Vargas (FGV).Sobre as vagasAs vagas são destinadas a profissionais com nível superior de escolaridade. Foto: Montagem / Concursos no BrasilO cargo ofertado no concurso público é o de Juiz Substituto, destinado a profissionais que possuam uma série de requisitos, dentre os quais estão os seguintes:Ter até 65 anos na data da posse;Ter concluído o curso de bacharelado em Direito;Haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito;Estar habilitado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), dentro do prazo de validade.InscriçõesA participação neste concurso público tem um custo de R$ 319,75 referente à taxa, que deverá ser emitida após a conclusão do preenchimento do Requerimento de Inscrição.As inscrições devem ser realizadas no site da banca organizadora, a partir das 16h do dia 02 de março até as 16h do dia 02 de abril de 2026.Seleção dos candidatosA avaliação inicial dos candidatos se dará por meio da realização de provas objetivas de múltipla escolha, com natureza eliminatória e classificatória, que estão previstas para serem aplicadas em 24 de maio de 2026.Os aprovados e convocados passarão para a segunda etapa do concurso TJ BA, que consiste em provas escritas, sendo uma discursiva e a outra prática. A prova discursiva consistirá em quatro questões sobre quaisquer um dos pontos do programa das disciplinas constantes do Anexo I do edital, e a prova prática consistirá na lavratura de duas sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos.continua depois da publicidadeA terceira etapa do concurso público se dará com a inscrição definitiva, em que o candidato aprovado na segunda etapa deverá solicitar no prazo de 15 dias, contado a partir de sua convocação. Em posse da inscrição definitiva, os candidatos se submeterão à avaliação médica, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social.Na quarta etapa, os candidatos serão avaliados na prova oral, que possui natureza classificatória e eliminatória. Por fim, haverá a fase de prova de títulos.Provas objetivasA primeira fase do concurso do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia terá 100 questões objetivas de múltipla escolha distribuídas da seguinte maneira:Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;Bloco III: Direito Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, e Direitos Humanos e Antidiscriminatórios.Edital regulamentarMais informações sobre o concurso público podem ser obtidas com a leitura do edital normativo anunciado no site do Diário da Justiça do Estado da Bahia, na edição de 30 de janeiro de 2026, no Caderno 1, a partir da página 6.continua depois da publicidadeO documento será disponibilizado, em breve, na página da banca Fundação Getúlio Vargas (FGV). As dúvidas ou reclamações deverão ser direcionadas à empresa contratada por meio do telefone 0800-283-4628.
Concurso TJ BA tem edital publicado com iniciais de R$ 31,9 mil
