- Nome Civil: JAIR MESSIAS BOLSONARO
- Nascimento: 21/03/1955
- Naturalidade: Glicério, BRASIL
- Profissões: Militar
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal – (Congresso Revisor), 1991-1995, RJ, PDC, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal – 1995-1999, RJ, PPR, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal – 1999-2003, RJ, PPB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal – 2003-2007, RJ, PPB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal – 2007-2011, RJ, PP, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal – 2011-2015, RJ, PP, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal – 2015-2019, RJ, PP, Dt. Posse: 01/02/2015.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Proposições Relatadas pelo Deputado
Proposições Relatadas Transformadas em Norma JurídicaRenúncias:
Renunciou ao mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2015-2019, em 1 de Janeiro de 2019.Filiações Partidárias:
PTB, 2003 – 2005; PFL, 2005 – 2005; PP, 2005 – 2016; PSC, 2016 – 2018; PSL, 2018Atividades Partidárias:
Vice-Líder, PDC, 1991.Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS – 55ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN: Suplente, 03/03/2015 – 02/02/2016, 03/05/2016 – 02/02/2017, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO: Suplente, 03/05/2016 – 02/02/2017, 22/03/2017 – 02/02/2018, 03/04/2018 – 28/05/2018, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN: Suplente, 06/06/2018 – 01/01/2019, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO: Titular, 03/03/2015 – 02/02/2016, Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – CDHMIR: Titular, 03/03/2015 – 02/02/2016, Comissão de Educação – CE: Titular, 03/05/2016 – 02/02/2017, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN: Titular, 22/03/2017 – 02/02/2018, 03/04/2018 – 24/04/2018, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO: Titular, 28/05/2018 – 01/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 3722/12 – DESARMAMENTO: Suplente, 17/03/2015 – 01/01/2019, LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 24/03/2015 – 30/11/2016, PEC 171/93 – MAIORIDADE PENAL: Suplente, 14/05/2015 – 19/08/2015, PL 1775/15 – REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Suplente, 30/06/2015 – 11/05/2017,
COMISSÃO EXTERNA:
CRISE FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Titular, 25/11/2016 – 01/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI – FUNAI E INCRA: Suplente, 09/03/2016 – 18/08/2016, CPI – FUNAI E INCRA 2: Titular, 17/10/2016 – 30/05/2017,
CÂMARA DOS DEPUTADOS – 54ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – CDHMIR: Suplente, 01/03/2011 – 31/01/2012, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO: Suplente, 07/03/2012 – 02/02/2013, 05/03/2013 – 03/02/2014, Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – CDHMIR: Suplente, 07/03/2013 – 03/02/2014, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN: Suplente, 25/02/2014 – 31/01/2015, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO: Suplente, 25/02/2014 – 31/01/2015, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN: Titular, 01/03/2011 – 31/01/2012, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO: Titular, 01/03/2011 – 31/01/2012, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN: Titular, 07/03/2012 – 02/02/2013, 05/03/2013 – 03/02/2014, Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – CDHMIR: Titular, 25/02/2014 – 31/01/2015
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 293/13 – PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORÇAS ARMADAS: 3º Vice-Presidente, 13/11/2013 – 11/02/2014, PEC 055/11 – CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Suplente, 04/05/2013 – 16/07/2014, PEC 053/07 – CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Suplente, 05/08/2014 – 31/01/2015, SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 28/06/2011 – 31/01/2015, PEC 339/09 – ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 11/06/2013 – 31/01/2015, PL 7197/02 – MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Titular, 12/06/2013 – 31/01/2015, PEC 293/13 – PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORÇAS ARMADAS: Titular, 06/11/2013 – 11/02/2014, PL 6583/13 – ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 25/03/2014 – 31/01/2015, PL 8035/10 – PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Titular, 22/04/2014 – 26/06/2014, PL 3722/12 – DISCIPLINA NORMAS SOBRE ARMAS DE FOGO: Titular, 29/05/2014 – 31/01/2015
COMISSÃO EXTERNA:
MORTE DO REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO: Titular, 12/02/2014 – 26/03/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS – Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2006-1/2007 e Suplente, -3/2005, 3/2005-5/2005, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Defesa Nacional: 3º Vice-Presidente; Titular e Suplente; Direitos Humanos: Titular e Suplente; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/3/2010-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, -3/2005, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 5/2005-3/2006, 3/2006-1/2007; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/2005-3/2006, 5/3/2008-2/2/2009 e Suplente, 4/2006-1/2007; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular e Suplente; Viação e Transportes: Suplente.COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Violência: Suplente; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: 3º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Titular; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular, 4/2006-; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: 1º Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Titular; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Titular, 4/2005-6/2005; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente, 25/4/2007-; PEC nº 289/00, Incorporação dos Policiais Militares de RO: Titular; PEC nº 300/08, Remuneração dos Policiais Militares: Suplente, 6/8/2009-; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: 3º Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 549/06, Carreiras Policiais: Titular, 15/8/2007-; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Suplente; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Suplente, 3/2006-; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário – Cabotagem: Titular; Reforma do Judiciário: Suplente-; Reforma da Previdência: Suplente, -5/2005 e Titular, 5/2005-; Segurança Pública: Titular.COMISSÕES EXTERNAS: Guerrilha do Araguaia: Titular; Processo de Desestatização da Companhia Vale do Rio Doce: Titular; Projeto Calha Norte: Titular; Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: Titular; Usina Nuclear Angra II: 3º Vice-Presidente e Tilular; Reforma da Previdência: Suplente-; Controle de Tráfego Aéreo: Suplente, 13/12/2006-; CEXEMEND, Ato Público no Rio – Redistribuição dos Royalties: Titular, 16/3/2010-.CPIs: Concessões de Benefícios Previdenciários: Titular; Extermínio de Crianças e Adolescentes: Suplente; INAMPS: Titular; SIVAM: Suplente; Fraude de INSS: Suplente.Mandatos Externos:
Vereador(a), RJ, Partido: PDC, Período: 1989 a 1991; Presidente da República, Partido: PSL, Período: 2019 a 2023.Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Capitão, Exército Brasileiro, Nioaque, MS, 1979 – 1981.Estudos e Cursos Diversos:
Educação Física (Incompleto), Escola de Educação Física do Exército Brasileiro, Rio de Janeiro, RJ; Formação de Oficiais, Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), Resende, RJ – 1977; Paraquedismo Militar, Brigada Paraquedista, Rio de Janeiro, RJ – 1977; Curso de Mestre em Saltos, Exército Brasileiro, Rio de Janeiro, RJ – 1983; Mergulho Autônomo, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ – 1985; Aperfeiçoamento de Oficiais, Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército Brasileiro, Rio de Janeiro, RJ – 1987.
FONTE: Câmara dos Deputados
