Com isso, Bolsonaro seguirá preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele foi levado ao local após confessar ter utilizado um ferro de soldar na tornozeleira eletrônica por “curiosidade”. Em depoimento durante audiência de custódia, o ex-presidente reformou a versão e alegou que estava em “paranoia” causada pela combinação de medicamentos.
A Primeira Turma do Supremo entendeu, porém, que o ato demonstrou elevado risco de fuga e optou por manter a prisão preventiva iniciada no sábado 22.
Saiba como cada ministro votou
- Alexandre de Moraes: O ministro destacou que Bolsonaro descumpre medidas cautelares de maneira reiterada. A violação da tornozeleira eletrônica e a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) são fatores mencionados pelo relator em seu voto. Moraes disse ainda que o ex-presidente desrespeita a Constituição, a democracia e o Poder Judiciário. Para o relator, Bolsonaro apresenta alto risco de fuga.
- Flávio Dino: O ministro lembrou os atos realizados no dia 8 de janeiro de 2023 e disse que “a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada” podem levar os apoiadores a repetir os atos. Dino também lembrou das fugas para outros países de deputados federais aliados a Bolsonaro. Para ele, essas fugas demonstram “a ambiência vulneradora da ordem pública em que atua a organização criminosa chefiada pelo condenado”, escreveu em seu voto. O magistrado destacou que a decisão de Moraes está legalmente amparada.
- Cristiano Zanin e Cármen Lúcia apenas acompanharam o voto do relator na íntegra, sem apresentar argumentos.
Os próximos passos
A defesa do ex-presidente pode agora apresentar um habeas corpus para tentar convencer o Supremo a mandar Bolsonaro de volta para casa. Enquanto a prisão preventiva for mantida, Bolsonaro seguirá na sede da PF.
Ele é acusado de tentar atrapalhar o julgamento do Golpe em conluio com seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e com o blogueiro Paulo Figueiredo, ambos denunciados no inquérito que tramita no STF. As próximas etapas desse processo incluem também a conclusão do inquérito policial da PF sobre o caso.
Após o fim das investigações, o relatório servirá para a Procuradoria-Geral da República apresentar denúncia contra o ex-presidente, uma vez que os demais citados no processo já foram denunciados. Será com base nessa investigação que a PGR irá decidir se os argumentos do relatório serão suficientes para manter a prisão preventiva durante o curso desse novo processo.
Ação penal do Golpe
Bolsonaro também foi condenado no Supremo por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Neste processo, a defesa pode apresentar novos recursos. Nesta segunda-feira 24, os advogados do ex-presidente irão protocolar novos embargos de declaração. A previsão é de que sejam negados e que o ministro Moraes já determine o trânsito em julgado, quando não há mais a possibilidade da defesa recorrer.
“São dois processos diferentes e a situação da preventiva não interfere na prisão-pena que virá a ser cumprida após o trânsito em julgado da condenação no outro processo. Acontece que não se pode prender uma mesma pessoa em regimes de prisão diferentes. Dessa forma, acredito que a prisão da condenação terá início de forma concomitante com a preventiva atual. Ou seja, com a certidão de trânsito em julgado, o ofício para iniciar o cumprimento de pena será apresentado à sede regional da PF para que o preso seja notificado de que ele passará a cumprir as duas medidas de forma simultânea”, explicou a CartaCapital a especialista em direito penal Hanna Gomes.
Após a publicação da certidão do trânsito em julgado, Moraes irá determinar onde o ex-presidente irá começar o cumprimento da sua pena. “Penso eu que será nas dependências da sede regional da PF em Brasília, para que não prejudique o cumprimento da preventiva pelo outro processo”, analisa Gomes. No entanto, a PF terá de manifestar se o prédio onde Bolsonaro está preenche os requisitos necessários devido a condição de saúde do ex-presidente. Para a especialista, o benefício da prisão domiciliar está “temporariamente prejudicado”.
Com isso, Bolsonaro seguirá preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele foi levado ao local após confessar ter utilizado um ferro de soldar na tornozeleira eletrônica por “curiosidade”. Em depoimento durante audiência de custódia, o ex-presidente reformou a versão e alegou que estava em “paranoia” causada pela combinação de medicamentos.
A Primeira Turma do Supremo entendeu, porém, que o ato demonstrou elevado risco de fuga e optou por manter a prisão preventiva iniciada no sábado 22.
Saiba como cada ministro votou
- Alexandre de Moraes: O ministro destacou que Bolsonaro descumpre medidas cautelares de maneira reiterada. A violação da tornozeleira eletrônica e a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) são fatores mencionados pelo relator em seu voto. Moraes disse ainda que o ex-presidente desrespeita a Constituição, a democracia e o Poder Judiciário. Para o relator, Bolsonaro apresenta alto risco de fuga.
- Flávio Dino: O ministro lembrou os atos realizados no dia 8 de janeiro de 2023 e disse que “a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada” podem levar os apoiadores a repetir os atos. Dino também lembrou das fugas para outros países de deputados federais aliados a Bolsonaro. Para ele, essas fugas demonstram “a ambiência vulneradora da ordem pública em que atua a organização criminosa chefiada pelo condenado”, escreveu em seu voto. O magistrado destacou que a decisão de Moraes está legalmente amparada.
- Cristiano Zanin e Cármen Lúcia apenas acompanharam o voto do relator na íntegra, sem apresentar argumentos.
Os próximos passos
A defesa do ex-presidente pode agora apresentar um habeas corpus para tentar convencer o Supremo a mandar Bolsonaro de volta para casa. Enquanto a prisão preventiva for mantida, Bolsonaro seguirá na sede da PF.
Ele é acusado de tentar atrapalhar o julgamento do Golpe em conluio com seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e com o blogueiro Paulo Figueiredo, ambos denunciados no inquérito que tramita no STF. As próximas etapas desse processo incluem também a conclusão do inquérito policial da PF sobre o caso.
Após o fim das investigações, o relatório servirá para a Procuradoria-Geral da República apresentar denúncia contra o ex-presidente, uma vez que os demais citados no processo já foram denunciados. Será com base nessa investigação que a PGR irá decidir se os argumentos do relatório serão suficientes para manter a prisão preventiva durante o curso desse novo processo.
Ação penal do Golpe
Bolsonaro também foi condenado no Supremo por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Neste processo, a defesa pode apresentar novos recursos. Nesta segunda-feira 24, os advogados do ex-presidente irão protocolar novos embargos de declaração. A previsão é de que sejam negados e que o ministro Moraes já determine o trânsito em julgado, quando não há mais a possibilidade da defesa recorrer.
“São dois processos diferentes e a situação da preventiva não interfere na prisão-pena que virá a ser cumprida após o trânsito em julgado da condenação no outro processo. Acontece que não se pode prender uma mesma pessoa em regimes de prisão diferentes. Dessa forma, acredito que a prisão da condenação terá início de forma concomitante com a preventiva atual. Ou seja, com a certidão de trânsito em julgado, o ofício para iniciar o cumprimento de pena será apresentado à sede regional da PF para que o preso seja notificado de que ele passará a cumprir as duas medidas de forma simultânea”, explicou a CartaCapital a especialista em direito penal Hanna Gomes.
Após a publicação da certidão do trânsito em julgado, Moraes irá determinar onde o ex-presidente irá começar o cumprimento da sua pena. “Penso eu que será nas dependências da sede regional da PF em Brasília, para que não prejudique o cumprimento da preventiva pelo outro processo”, analisa Gomes. No entanto, a PF terá de manifestar se o prédio onde Bolsonaro está preenche os requisitos necessários devido a condição de saúde do ex-presidente. Para a especialista, o benefício da prisão domiciliar está “temporariamente prejudicado”.
FONTE: Carta Capital
