O Supremo Tribunal Federal oficializou nesta sexta-feira 14 a negativa do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Os ministros rejeitaram de forma unânime o recurso da defesa de Bolsonaro contra a decisão, em uma votação virtual que encerrou à meia-noite de sexta-feira.
Agora, quando o resultado da votação for publicado – o que pode acontecer a partir da segunda-feira –, a defesa terá cinco dias para apresentar um novo recurso, os chamados embargos infringentes. Eles servem para pedir a reanálise do caso por um órgão colegiado.
Após os embargos infringentes, cabe ainda um agravo regimental, que serve para tentar reverter a decisão anterior. No entanto, essa petição pode ser rapidamente rejeitada pelo Supremo, o que, então, certificaria o fim do julgamento.
Com o esgotamento dos recursos, a expectativa é que Bolsonaro dê entrada na prisão já na última semana de novembro – o ex-presidente deve ser enviado ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Ao rejeitar o recurso, Moraes reafirmou que o julgamento demonstrou o papel principal de Bolsonaro na trama golpista. Ele também ressaltou a atuação do ex-presidente como instigador dos ataques às sedes dos três poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
Em seu voto, Moraes assinalou que a sentença de 27 anos e três meses de prisão já contemplava a idade de Bolsonaro como um fator mitigador. Os outros três ministros concordaram.
(Com informações da AFP).
O Supremo Tribunal Federal oficializou nesta sexta-feira 14 a negativa do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Os ministros rejeitaram de forma unânime o recurso da defesa de Bolsonaro contra a decisão, em uma votação virtual que encerrou à meia-noite de sexta-feira.
Agora, quando o resultado da votação for publicado – o que pode acontecer a partir da segunda-feira –, a defesa terá cinco dias para apresentar um novo recurso, os chamados embargos infringentes. Eles servem para pedir a reanálise do caso por um órgão colegiado.
Após os embargos infringentes, cabe ainda um agravo regimental, que serve para tentar reverter a decisão anterior. No entanto, essa petição pode ser rapidamente rejeitada pelo Supremo, o que, então, certificaria o fim do julgamento.
Com o esgotamento dos recursos, a expectativa é que Bolsonaro dê entrada na prisão já na última semana de novembro – o ex-presidente deve ser enviado ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Ao rejeitar o recurso, Moraes reafirmou que o julgamento demonstrou o papel principal de Bolsonaro na trama golpista. Ele também ressaltou a atuação do ex-presidente como instigador dos ataques às sedes dos três poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
Em seu voto, Moraes assinalou que a sentença de 27 anos e três meses de prisão já contemplava a idade de Bolsonaro como um fator mitigador. Os outros três ministros concordaram.
(Com informações da AFP).
FONTE: Carta Capital
