A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira 18, por unanimidade, absolver o general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, réu por suposto envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
O general era integrante do núcleo 3, formado por nove militares e um policial federal, e foi o único a conseguir se livrar da condenação. Ao denunciá-lo, a Procuradoria-Geral da República afirmou que ele utilizou sua posição para apoiar as ações golpistas, incentivou o então presidente Jair Bolsonaro (PL) a assinar um decreto de ruptura e aderiu à conspiração.
Ao votar pela absolvição, o relator, Alexandre de Moraes, declarou que, apesar de fortes indícios de participação, não seria possível condenar Teophilo somente com base na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
“Em que pesem os fortes indícios da participação do réu Estevam Theophilo, não é possível, entendo, condená-lo com base em duas provas diretamente produzidas pelo colaborador premiado sem uma comprovação”, afirmou o ministro.
Segundo a acusação, o general tinha conhecimento da tentativa de ruptura democrática. A investigação identificou elementos que apontam uma reunião entre Theophilo e Bolsonaro sobre o assunto depois de o então comandante do Exército, general Freire Gomes, se recusar a apoiar o golpe.
Theophilo chefiava o Comando de Operações Terrestres, responsável pelo uso e pela coordenação das tropas.
A investigação indicou que, em 9 de dezembro de 2022, Theophilo se reuniu com Bolsonaro no Palácio da Alvorada e supostamente consentiu com a adesão ao golpe, desde que o ex-capitão assinasse a medida — segundo conversas encontradas no celular de Cid.
Em depoimento ao Supremo em julho, o general alegou que não tinha “qualquer relação pessoal” com Bolsonaro, nem poder de decisão sobre a movimentação de tropas.
Teophilo disse ter ido três vezes ao Alvorada, todas após o segundo turno de 2022 — uma vez sozinho e duas com Freire Gomes. A reunião sem o comandante seria a de 9 de dezembro, à qual o general afirmou ter ido por ordem de Freire Gomes — que negou a alegação.
O encontro, segundo o depoimento de Teophilo, “foi para ouvir lamentações do então presidente da República sobre o resultado das eleições”. Ele disse também que “não foi tratado sobre uma possível minuta de golpe ou utilização de GLO, estado de defesa, estado de sítio ou intervenção federal”.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira 18, por unanimidade, absolver o general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, réu por suposto envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
O general era integrante do núcleo 3, formado por nove militares e um policial federal, e foi o único a conseguir se livrar da condenação. Ao denunciá-lo, a Procuradoria-Geral da República afirmou que ele utilizou sua posição para apoiar as ações golpistas, incentivou o então presidente Jair Bolsonaro (PL) a assinar um decreto de ruptura e aderiu à conspiração.
Ao votar pela absolvição, o relator, Alexandre de Moraes, declarou que, apesar de fortes indícios de participação, não seria possível condenar Teophilo somente com base na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
“Em que pesem os fortes indícios da participação do réu Estevam Theophilo, não é possível, entendo, condená-lo com base em duas provas diretamente produzidas pelo colaborador premiado sem uma comprovação”, afirmou o ministro.
Segundo a acusação, o general tinha conhecimento da tentativa de ruptura democrática. A investigação identificou elementos que apontam uma reunião entre Theophilo e Bolsonaro sobre o assunto depois de o então comandante do Exército, general Freire Gomes, se recusar a apoiar o golpe.
Theophilo chefiava o Comando de Operações Terrestres, responsável pelo uso e pela coordenação das tropas.
A investigação indicou que, em 9 de dezembro de 2022, Theophilo se reuniu com Bolsonaro no Palácio da Alvorada e supostamente consentiu com a adesão ao golpe, desde que o ex-capitão assinasse a medida — segundo conversas encontradas no celular de Cid.
Em depoimento ao Supremo em julho, o general alegou que não tinha “qualquer relação pessoal” com Bolsonaro, nem poder de decisão sobre a movimentação de tropas.
Teophilo disse ter ido três vezes ao Alvorada, todas após o segundo turno de 2022 — uma vez sozinho e duas com Freire Gomes. A reunião sem o comandante seria a de 9 de dezembro, à qual o general afirmou ter ido por ordem de Freire Gomes — que negou a alegação.
O encontro, segundo o depoimento de Teophilo, “foi para ouvir lamentações do então presidente da República sobre o resultado das eleições”. Ele disse também que “não foi tratado sobre uma possível minuta de golpe ou utilização de GLO, estado de defesa, estado de sítio ou intervenção federal”.
FONTE: Carta Capital
