O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira 12, por 45 votos favoráveis a 26 contrários, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República para um novo mandato de dois anos. Eram necessários pelo menos 41 votos para chancelar o novo mandato.
A votação ocorreu horas após a sabatina e a aprovação da indicação na Comissão de Constituição e Justiça — o placar no colegiado foi de 17 votos a 10.
Indicado pelo presidente Lula (PT), Gonet permanecerá à frente da Procuradoria-Geral da República até 2027. Ele ocupa o posto desde dezembro de 2023, quando assumiu pela primeira vez a chefia do Ministério Público Federal.
Durante a sabatina na CCJ, o procurador-geral defendeu a atuação técnica e apartidária do órgão e afirmou que a instituição “não tem bandeiras partidárias” nem apresenta “denúncias precipitadas”.
Gonet também declarou que sua gestão se baseia na “racionalidade jurídica” e criticou o que chamou de “busca por aplausos transitórios” por autoridades públicas. “A legitimidade do procurador-geral da República não se mede pela satisfação das maiorias ocasionais, mas pela qualidade jurídica de seus posicionamentos.”
O procurador também foi questionado sobre temas sensíveis, como a anistia aos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Gonet reconheceu que a decisão cabe ao Congresso Nacional, mas observou que o tema “envolve polêmica do ponto de vista jurídico” e pode ser alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal. Em manifestação anterior, ele já havia afirmado que o perdão a crimes contra o Estado Democrático de Direito não tem respaldo constitucional.
A recondução ocorre em meio a resistências de parte da oposição, especialmente entre senadores ligados a Jair Bolsonaro (PL). Gonet foi responsável por apresentar a denúncia que levou à condenação do ex-presidente e outros investigados por tentativa de golpe de Estado.
FONTE: Carta Capital
