A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta sexta-feira 28, a partir das 11h, o julgamento virtual da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão durante os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Os votos poderão ser depositados até o dia 5 de dezembro no sistema eletrônico da Corte.
A Procuradoria-Geral da República alega que os réus, no dia dos atos antidemocráticos, tinham ciência prévia dos riscos de ataques e depredações na Praça dos Três Poderes, mas foram omissos e permitiram que os atos acontecessem. A denúncia foi recebida pelo Supremo em fevereiro por unanimidade. À época, o ministro Luiz Fux integrava a Turma.
De acordo com a PGR, o grupo tinha informações e alertas de inteligência antecipados e podiam ter evitado a depredação que aconteceu em Brasília. Os policiais militares teriam evitado elaborar um plano de segurança preventivo. Durante as investigações, a Polícia Federal encontrou troca de mensagens entre os réus criticando o Supremo e discutindo “alternativas golpistas” para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022.
Compõem a Primeira Turma, além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso sejam condenados, as penas podem passar de 20 anos de prisão em regime fechado.
Saiba quem são os réus:
- Fábio Augusto Vieira (coronel);
- Klepter Rosa Gonçalves (coronel);
- Jorge Eduardo Barreto Naime (coronel);
- Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra (coronel);
- Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues (coronel);
- Flávio Silvestre de Alencar (major); e
- Rafael Pereira Martins (tenente).
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta sexta-feira 28, a partir das 11h, o julgamento virtual da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão durante os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Os votos poderão ser depositados até o dia 5 de dezembro no sistema eletrônico da Corte.
A Procuradoria-Geral da República alega que os réus, no dia dos atos antidemocráticos, tinham ciência prévia dos riscos de ataques e depredações na Praça dos Três Poderes, mas foram omissos e permitiram que os atos acontecessem. A denúncia foi recebida pelo Supremo em fevereiro por unanimidade. À época, o ministro Luiz Fux integrava a Turma.
De acordo com a PGR, o grupo tinha informações e alertas de inteligência antecipados e podiam ter evitado a depredação que aconteceu em Brasília. Os policiais militares teriam evitado elaborar um plano de segurança preventivo. Durante as investigações, a Polícia Federal encontrou troca de mensagens entre os réus criticando o Supremo e discutindo “alternativas golpistas” para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022.
Compõem a Primeira Turma, além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso sejam condenados, as penas podem passar de 20 anos de prisão em regime fechado.
Saiba quem são os réus:
- Fábio Augusto Vieira (coronel);
- Klepter Rosa Gonçalves (coronel);
- Jorge Eduardo Barreto Naime (coronel);
- Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra (coronel);
- Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues (coronel);
- Flávio Silvestre de Alencar (major); e
- Rafael Pereira Martins (tenente).
FONTE: Carta Capital
