A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/26, que zera o imposto de importação sobre compras de até 50 dólares, reúne-se nesta quarta-feira (2), para a votação da proposta. A análise do texto estava inicialmente agendada para segunda.
O presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e a relatora da proposta, senadora Leila Barros (PDT-DF), ainda buscam um acordo sobre ajustes para o texto final da medida provisória, que tem validade apenas até o próximo dia 8.
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
A Câmara dos Deputados e o Senado devem votar a MP nesta semana, antes que ela perca a validade, em 8 de setembro. As medidas provisórias entram em vigor imediatamente, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para continuar valendo.
O novo adiamento foi anunciado por Reginaldo Lopes (PT-MG). Segundo o parlamentar, estão sendo feitos os últimos ajustes no relatório. “Os diálogos são extremamente importantes e é característico do próprio Parlamento, em especial buscando dar mais simetria concorrencial entre as remessas internacionais e a economia e a indústria nacional.”
Em entrevista à Rádio Câmara, Reginaldo Lopes afirmou que o texto enviado pelo governo recebeu 112 emendas. “Nós vamos dialogar com senadores, senadoras, deputados e deputadas e para construir maioria para aprovar [o texto] e garantir esse direito para o povo brasileiro”, disse Lopes.
Ouça a íntegra da entrevista de Reginaldo Lopes à Rádio Câmara
A relatora da medida provisória, senadora Leila Barros, também é favorável à proposta.
