O ministro Alexandre de Moraes decidiu negar o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL). Em nova decisão assinada neste sábado 22, o relator afirmou que a solicitação, assim como os requerimentos de autorização de visitas apresentados desde 21 de novembro, está “prejudicada” após a decretação da prisão preventiva do ex-presidente.
Moraes declarou que, diante da nova situação jurídica de Bolsonaro, esses pedidos deixam de ter pertinência. Ele citou uma série de petições da defesa e de aliados do ex-presidente, todas arquivadas sem análise de mérito.
A decisão reforça o entendimento de que, com a prisão preventiva decretada, o regime de cumprimento passa a seguir as regras estabelecidas pela própria Polícia Federal, responsável pela custódia. Assim, qualquer flexibilização – seja para permitir que Bolsonaro permaneça em casa por motivos de saúde ou para autorizar visitas – dependerá de eventual reavaliação em etapas futuras do processo, e não das petições protocoladas antes da ordem de prisão.
Bolsonaro permanece em sala especial na Superintendência da PF, em Brasília, onde aguarda a audiência de custódia marcada para domingo 23. A defesa, que considera a prisão arbitrária e arriscada à saúde do ex-presidente, diz que recorrerá da decisão.
O ministro Alexandre de Moraes decidiu negar o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL). Em nova decisão assinada neste sábado 22, o relator afirmou que a solicitação, assim como os requerimentos de autorização de visitas apresentados desde 21 de novembro, está “prejudicada” após a decretação da prisão preventiva do ex-presidente.
Moraes declarou que, diante da nova situação jurídica de Bolsonaro, esses pedidos deixam de ter pertinência. Ele citou uma série de petições da defesa e de aliados do ex-presidente, todas arquivadas sem análise de mérito.
A decisão reforça o entendimento de que, com a prisão preventiva decretada, o regime de cumprimento passa a seguir as regras estabelecidas pela própria Polícia Federal, responsável pela custódia. Assim, qualquer flexibilização – seja para permitir que Bolsonaro permaneça em casa por motivos de saúde ou para autorizar visitas – dependerá de eventual reavaliação em etapas futuras do processo, e não das petições protocoladas antes da ordem de prisão.
Bolsonaro permanece em sala especial na Superintendência da PF, em Brasília, onde aguarda a audiência de custódia marcada para domingo 23. A defesa, que considera a prisão arbitrária e arriscada à saúde do ex-presidente, diz que recorrerá da decisão.
FONTE: Carta Capital
