Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Denise Pessôa defendeu a aprovação da proposta A…
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do…
Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico: "Proposta reduz litígios fiscais"…
Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da…
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas
Depositphotos A LOA define quanto o governo espera arrecadar e como esse…
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro reduziu de 45%…
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária
Depositphotos A reforma substitui vários tributos pelo imposto de valor agregado, que…
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta na…
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte
Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a definição expressa dos direitos…
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: texto reforça transparência…