Nova lei muda regras do seguro rural e amplia benefícios para produtores
Getty Images Legislação reforça proteção ao produtor rural A Lei 15.526/26, publicada…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário…
Medida provisória proíbe o funcionamento de bets no Brasil
Depositphotos Governo alega que apostas têm causado endividamento e problemas de saúde…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Depositphotos Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com…
Projeto limita reajuste de preços da cesta básica ao índice oficial de inflação
GettyImages Objetivo é proteger poder de compra da população e promover segurança…
Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas idosos
Atualmente, o limite da isenção é de R$ 1.903,98 a partir dos…
Projeto proíbe inclusão de dados de hóspedes em sistemas gerais de consulta
Depositphotos Dados de hóspedes só podem ser usados para finalidades específicas O…
Lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior é sancionada
Depositphotos Um dos objetivos é fomentar o empreendedorismo jovem no Brasil O…
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil
Depositphotos Datacenters são estruturas usadas para armazenar grandes volumes de dados O…