Projeto limita reajuste de preços da cesta básica ao índice oficial de inflação
GettyImages Objetivo é proteger poder de compra da população e promover segurança…
Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas idosos
Atualmente, o limite da isenção é de R$ 1.903,98 a partir dos…
Projeto proíbe inclusão de dados de hóspedes em sistemas gerais de consulta
Depositphotos Dados de hóspedes só podem ser usados para finalidades específicas O…
Lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior é sancionada
Depositphotos Um dos objetivos é fomentar o empreendedorismo jovem no Brasil O…
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil
Depositphotos Datacenters são estruturas usadas para armazenar grandes volumes de dados O…
Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou em maio o…
Projeto isenta profissionais da saúde do Imposto de Renda sobre horas extras nas redes pública e privada
Depositphotos Benefício valerá para profissionais das redes pública e privada de saúde…
MP prevê ajuda do governo a produtores e importadores para reduzir preço final do óleo diesel
José Cruz/Agência Brasil Objetivo também é assegurar o abastecimento nacional em período…
Projeto cria estatuto para proteger consumidor de energia solar
Divulgação/Eletron Energia Painéis de energia solar em edifício residencial O Projeto de…