Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A…
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lomanto Júnior: resultado expressivo de pautas que refletem os desafios do país Fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso),…
Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino é o autor do projeto que deu origem à lei A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à…
Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Para Nilto Tatto, o modelo atual dificulta a avaliação dos riscos O Projeto de Lei 821/26 amplia as exigências de transparência sobre lastros financeiros…
Motta critica novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e defende setor produtivo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: "Medidas unilaterais e protecionistas como essas prejudicam a economia" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), repudiou a decisão do governo…
Retrospectiva: Câmara aprovou acordo Mercosul–União Europeia e novas regras para exportações
Reprodução Acordo ficou em negociação por décadas no Congresso No primeiro semestre de 2026, o destaque da área de economia foi a aprovação do acordo entre o Mercosul e a…
Sancionada lei que oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço
Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Crédito vai socorrer empresas exportadoras de carne, entre outros produtos Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso…
Retrospectiva: Câmara aprovou no 1º semestre acordo Mercosul-UE, fim da escala 6×1 e reajuste para professores
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara aprovou 168 propostas no primeiro semestre deste ano No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou propostas de…
Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis
Carol Garcia/GOVBA Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento…
Câmara dos Deputados envia ao STF informações sobre tramitação de emendas de comissões
AngelaMacario/Depositphotos Câmara reforça compromisso com a transparência das emendas A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou, na segunda-feira (20), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações…
