O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu, nesta terça-feira 22, voltar atrás e liberar a propaganda eleitoral da candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL) com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O TRE-DF tinha suspendido as propagandas da ex-primeira-dama após um pedido de Erika Kokay (PT). Em um segunda análise do caso, juiz Rafael Moreira Mota afirmou que a propaganda questionada não contava com manifestação eleitoral de Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal não proibiu expressamente o uso da imagem do ex-presidente.
Mais cedo, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela rejeição da ação de Erika, justificando que as restrições impostas pelo STF são dirigidas ao próprio ex-presidente, e não incluiria terceiros.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu, nesta terça-feira 22, voltar atrás e liberar a propaganda eleitoral da candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL) com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O TRE-DF tinha suspendido as propagandas da ex-primeira-dama após um pedido de Erika Kokay (PT). Em um segunda análise do caso, juiz Rafael Moreira Mota afirmou que a propaganda questionada não contava com manifestação eleitoral de Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal não proibiu expressamente o uso da imagem do ex-presidente.
Mais cedo, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela rejeição da ação de Erika, justificando que as restrições impostas pelo STF são dirigidas ao próprio ex-presidente, e não incluiria terceiros.
FONTE: Carta Capital
