A defesa de Jair Bolsonaro (PL) desistiu nesta quinta-feira 24 do pedido de suspensão da pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente está em regime domiciliar.
Horas antes, os advogados haviam pedido ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, para suspender a execução da pena. O magistrado é o relator da revisão criminal, uma ação que busca reverter a condenação.
A defesa alegou que Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo plenário do STF, não pela Primeira Turma. Outro argumento é teria faltado acesso integral às provas coletadas na investigação, o que configuraria cerceamento de defesa.
A desistência não interrompe a revisão criminal, apenas se restringe ao pedido de suspensão da pena. No despacho, os advogados não apresentaram justificativa para o recuo.
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) desistiu nesta quinta-feira 24 do pedido de suspensão da pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente está em regime domiciliar.
Horas antes, os advogados haviam pedido ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, para suspender a execução da pena. O magistrado é o relator da revisão criminal, uma ação que busca reverter a condenação.
A defesa alegou que Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo plenário do STF, não pela Primeira Turma. Outro argumento é teria faltado acesso integral às provas coletadas na investigação, o que configuraria cerceamento de defesa.
A desistência não interrompe a revisão criminal, apenas se restringe ao pedido de suspensão da pena. No despacho, os advogados não apresentaram justificativa para o recuo.
FONTE: Carta Capital
