O candidato a presidente da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou na terça-feira 6 que reuniria maioria no Congresso Nacional para “mudar a Constituição” e, supostamente, “redemocratizar o País”. Entre os possíveis alvos das alterações estaria o Supremo Tribunal Federal.
Para aprovar uma proposta de emenda à Constituição é necessário obter pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos. O partido de Flávio tende a iniciar 2027 com 121 deputados e 28 senadores, o que obrigaria o senador — caso vença a eleição presidencial — a mergulhar no Centrão para reunir os votos restantes.
Já nesta quarta 7, diante do alvoroço provocado por suas declarações na véspera, Flávio defendeu alterar a Constituição para promover uma “reforma do Judiciário”. Também se disse a favor da redução da maioridade penal e do fim da reeleição e declarou haver aspectos da reforma tributária a serem enfrentados via PEC.
O filho “zero um” de Jair Bolsonaro ainda não detalhou, porém, o que entende por “democratização”. “Você acha que o Brasil está numa democracia plena hoje?”, perguntou. “Agora, a gente tem que respeitar a política, a gente tem várias peças que são possíveis.”
Seguir no Google
Em recente entrevista a CartaCapital, o professor de Direito Constitucional Daniel Capecchi Nunes afirmou que obter uma bancada majoritária no Senado poderia ser a arma do bolsonarismo para constranger e perseguir ministros do STF. Contas preliminares baseadas na composição do Senado para 2027 indicam 49 representantes da “bancada do impeachment” na Corte.
Não existe previsão constitucional de impeachment de ministros do STF, mas a Carta Magna atribui ao Senado a autonomia para processar e julgar esses magistrados por crimes de responsabilidade. As punições previstas são a perda do cargo e a inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.
“Essa maioria também permitiria que a extrema-direita elegesse o presidente do Senado, que tem um poder muito grande para pautar ou não esses processos de impedimento de ministros”, lembrou Nunes. “Seria uma arma tanto para constranger os ministros quanto para perseguir aqueles que tomaram decisões com as quais a extrema-direita não esteja de acordo.”
O candidato a presidente da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou na terça-feira 6 que reuniria maioria no Congresso Nacional para “mudar a Constituição” e, supostamente, “redemocratizar o País”. Entre os possíveis alvos das alterações estaria o Supremo Tribunal Federal.
Para aprovar uma proposta de emenda à Constituição é necessário obter pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos. O partido de Flávio tende a iniciar 2027 com 121 deputados e 28 senadores, o que obrigaria o senador — caso vença a eleição presidencial — a mergulhar no Centrão para reunir os votos restantes.
Já nesta quarta 7, diante do alvoroço provocado por suas declarações na véspera, Flávio defendeu alterar a Constituição para promover uma “reforma do Judiciário”. Também se disse a favor da redução da maioridade penal e do fim da reeleição e declarou haver aspectos da reforma tributária a serem enfrentados via PEC.
O filho “zero um” de Jair Bolsonaro ainda não detalhou, porém, o que entende por “democratização”. “Você acha que o Brasil está numa democracia plena hoje?”, perguntou. “Agora, a gente tem que respeitar a política, a gente tem várias peças que são possíveis.”
Seguir no Google
Em recente entrevista a CartaCapital, o professor de Direito Constitucional Daniel Capecchi Nunes afirmou que obter uma bancada majoritária no Senado poderia ser a arma do bolsonarismo para constranger e perseguir ministros do STF. Contas preliminares baseadas na composição do Senado para 2027 indicam 49 representantes da “bancada do impeachment” na Corte.
Não existe previsão constitucional de impeachment de ministros do STF, mas a Carta Magna atribui ao Senado a autonomia para processar e julgar esses magistrados por crimes de responsabilidade. As punições previstas são a perda do cargo e a inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.
“Essa maioria também permitiria que a extrema-direita elegesse o presidente do Senado, que tem um poder muito grande para pautar ou não esses processos de impedimento de ministros”, lembrou Nunes. “Seria uma arma tanto para constranger os ministros quanto para perseguir aqueles que tomaram decisões com as quais a extrema-direita não esteja de acordo.”
FONTE: Carta Capital
