A minirreforma foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2023, mas ainda aguarda análise do Senado.
24/09/2024 – 13:24
Nessas eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece uma ferramenta para reforçar o combate à desinformação. A página Fato ou Boato estimula a divulgação de notícias checadas, recomendações e conteúdos educativos.
A iniciativa integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação, que atualmente mobiliza mais de 70 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas.
O TSE também aprovou novas resoluções para as eleições municipais deste ano, com punições mais duras que podem responsabilizar também o eleitor por compartilhar conteúdo falso.
Relator da minirreforma eleitoral na Câmara dos Deputados comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições
“A eleição de 2022 foi marcada por uso exagerado de fakenews e isso tudo foi judicializado”, afirmou o relator da minirreforma eleitoral na Câmara, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). “O TSE dá um banho de água fria naquelas pessoas que tinham o interesse eleitoreiro de usar fakenews como ferramenta ao longo do ano eleitoral”, comemorou o deputado quando o TSE editou as novas regras.
A minirreforma foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2023, mas ainda aguarda análise do Senado.
Denúncias por telefone
O TSE também disponibiliza o SOS Voto, canal criado para receber relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais. A ferramenta pode ser acessada gratuitamente por qualquer cidadã ou cidadão, em todas as regiões do país, por meio do número de telefone 1491.
O SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8 às 20 horas, e no sábado, das 9 às 17 horas.
Da Redação – ND
Fonte: Agência Câmara Notícias
