Uma eventual extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) — que teve a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira após fugir para os Estados Unidos — dependerá, sobretudo, da “qualidade das relações político-diplomáticas” do país com o Brasil, avalia o jurista Márlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa.
Ramagem foi sentenciado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Ele estava proibido de deixar o país e obrigado a entregar o passaporte, mas uma reportagem do PlatôBr flagrou o parlamentar hospedado em um hotel de luxo em Miami.
O fator político-diplomático ao qual Reis faz menção envolve a postura do país chefiado por Donald Trump no processo de extradição contra o blogueiro Allan dos Santos – a solicitação foi enviada aos norte-americanos em 2023, mas nunca avançou. A articulação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nos EUA desde março, também é outro elemento que impacta nessa equação.
Reis pondera, contudo, que peso da condenação de Ramagem por crimes diretamente ligados ao ataque às instituições democráticas pode alterar a postura do governo americano. “Cada processo tem sua dinâmica própria, e o custo diplomático de abrigar um condenado por crimes contra a democracia também pesa”, afirmou o jurista em conversa com CartaCapital.
A Polícia Federal investiga se Ramagem deixou o Brasil clandestinamente pela fronteira terrestre antes de rumar para os EUA.
Deputados do PL e até mesmo integrantes da defesa do parlamentar afirmam, sob reserva, que sequer foram informados da viagem ao país. O líder do seu partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), telefonou para ele diversas vezes desde que a fuga veio à tona, mas não foi atendido.
“Ainda que exista um histórico recente de hesitação em casos envolvendo figuras ligadas ao bolsonarismo, não há garantia de que a postura continuará sendo a mesma indefinidamente”, pontuou Reis. “Há uma ordem de prisão em vigor e seu nome certamente será incluído na lista vermelha da Interpol, o que reduzirá drasticamente sua mobilidade internacional”.
Uma eventual extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) — que teve a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira após fugir para os Estados Unidos — dependerá, sobretudo, da “qualidade das relações político-diplomáticas” do país com o Brasil, avalia o jurista Márlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa.
Ramagem foi sentenciado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Ele estava proibido de deixar o país e obrigado a entregar o passaporte, mas uma reportagem do PlatôBr flagrou o parlamentar hospedado em um hotel de luxo em Miami.
O fator político-diplomático ao qual Reis faz menção envolve a postura do país chefiado por Donald Trump no processo de extradição contra o blogueiro Allan dos Santos – a solicitação foi enviada aos norte-americanos em 2023, mas nunca avançou. A articulação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nos EUA desde março, também é outro elemento que impacta nessa equação.
Reis pondera, contudo, que peso da condenação de Ramagem por crimes diretamente ligados ao ataque às instituições democráticas pode alterar a postura do governo americano. “Cada processo tem sua dinâmica própria, e o custo diplomático de abrigar um condenado por crimes contra a democracia também pesa”, afirmou o jurista em conversa com CartaCapital.
A Polícia Federal investiga se Ramagem deixou o Brasil clandestinamente pela fronteira terrestre antes de rumar para os EUA.
Deputados do PL e até mesmo integrantes da defesa do parlamentar afirmam, sob reserva, que sequer foram informados da viagem ao país. O líder do seu partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), telefonou para ele diversas vezes desde que a fuga veio à tona, mas não foi atendido.
“Ainda que exista um histórico recente de hesitação em casos envolvendo figuras ligadas ao bolsonarismo, não há garantia de que a postura continuará sendo a mesma indefinidamente”, pontuou Reis. “Há uma ordem de prisão em vigor e seu nome certamente será incluído na lista vermelha da Interpol, o que reduzirá drasticamente sua mobilidade internacional”.
FONTE: Carta Capital
