O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da defesa de Filipe Martins, um dos réus do “núcleo 2” da trama golpista, para incluir Luiz Fux no julgamento da ação penal. A análise do caso na Primeira Turma d0 STF terá início nesta terça-feira 9.
A defesa do ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República argumentou que Fux já participou do julgamento dos outros dois núcleos e, apesar de ter sido transferido para a Segunda Turma do STF, deveria participar da discussão sobre o núcleo 2.
Ao negar o pedido nesta segunda-feira 8, Moraes disse tratar-se de um recurso meramente protelatório. Sustentou ainda que o Regimento Interno do tribunal não prevê participação de ministros em turmas das quais não são membros.
“O julgamento da presente ação penal por quatro ministros da Primeira Turma não implica em qualquer violação aos princípios do Juiz Natural e da colegialidade, estando em ampla observância aos princípios constitucionais, ao Regimento Interno desta Suprema Corte e às normas processuais”, escreveu.
Quem são os réus do núcleo 2:
- Fernando de Sousa Oliveira – delegado da Polícia Federal
Ele ocupou posições estratégicas na área de segurança pública antes e durante os ataques de 8 de Janeiro de 2023, e é acusado de não ter adotado medidas de prevenção apesar de alertas internos da PF sobre os riscos daquele dia. Segundo a PGR, a omissão favoreceu o ambiente para a tentativa de ruptura institucional.
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial da Presidência
Apontado como autor do rascunho do decreto golpista, teria apresentado a “minuta do golpe” ao então presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento previa medidas para reverter o resultado eleitoral e, de acordo com a acusação, passou por ajustes enquanto buscava apoio militar.
- Marcelo Costa Câmara – coronel da reserva e ex-assessor presidencial
Segundo a denúncia, monitorou rotinas e deslocamentos do ministro Alexandre de Moraes e repassou informações ao então ajudante de ordens Mauro Cid. A PGR afirma que o acompanhamento tinha finalidade de subsidiar iniciativas do grupo voltadas à ruptura institucional.
- Marília Ferreira de Alencar – delegada e ex-diretora de Inteligência
O órgão aponta que ela se omitiu de forma deliberada em ações voltadas a prevenir o ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. Marília ocupava a área de inteligência no Ministério da Justiça e, posteriormente, na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército
Acusado de produzir o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa atentados contra o presidente eleito Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. O documento, segundo a PF, foi encontrado em sua posse e teria sido impresso dentro do Palácio do Planalto antes de ser levado ao Palácio da Alvorada.
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
A PGR afirma que ele articulou operações da PRF para dificultar o deslocamento de eleitores do Nordeste no segundo turno de 2022, contrariando orientações do TSE. As ações buscariam reduzir votos para Lula, que havia vencido a região no primeiro turno.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da defesa de Filipe Martins, um dos réus do “núcleo 2” da trama golpista, para incluir Luiz Fux no julgamento da ação penal. A análise do caso na Primeira Turma d0 STF terá início nesta terça-feira 9.
A defesa do ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República argumentou que Fux já participou do julgamento dos outros dois núcleos e, apesar de ter sido transferido para a Segunda Turma do STF, deveria participar da discussão sobre o núcleo 2.
Ao negar o pedido nesta segunda-feira 8, Moraes disse tratar-se de um recurso meramente protelatório. Sustentou ainda que o Regimento Interno do tribunal não prevê participação de ministros em turmas das quais não são membros.
“O julgamento da presente ação penal por quatro ministros da Primeira Turma não implica em qualquer violação aos princípios do Juiz Natural e da colegialidade, estando em ampla observância aos princípios constitucionais, ao Regimento Interno desta Suprema Corte e às normas processuais”, escreveu.
Quem são os réus do núcleo 2:
- Fernando de Sousa Oliveira – delegado da Polícia Federal
Ele ocupou posições estratégicas na área de segurança pública antes e durante os ataques de 8 de Janeiro de 2023, e é acusado de não ter adotado medidas de prevenção apesar de alertas internos da PF sobre os riscos daquele dia. Segundo a PGR, a omissão favoreceu o ambiente para a tentativa de ruptura institucional.
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial da Presidência
Apontado como autor do rascunho do decreto golpista, teria apresentado a “minuta do golpe” ao então presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento previa medidas para reverter o resultado eleitoral e, de acordo com a acusação, passou por ajustes enquanto buscava apoio militar.
- Marcelo Costa Câmara – coronel da reserva e ex-assessor presidencial
Segundo a denúncia, monitorou rotinas e deslocamentos do ministro Alexandre de Moraes e repassou informações ao então ajudante de ordens Mauro Cid. A PGR afirma que o acompanhamento tinha finalidade de subsidiar iniciativas do grupo voltadas à ruptura institucional.
- Marília Ferreira de Alencar – delegada e ex-diretora de Inteligência
O órgão aponta que ela se omitiu de forma deliberada em ações voltadas a prevenir o ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. Marília ocupava a área de inteligência no Ministério da Justiça e, posteriormente, na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército
Acusado de produzir o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa atentados contra o presidente eleito Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. O documento, segundo a PF, foi encontrado em sua posse e teria sido impresso dentro do Palácio do Planalto antes de ser levado ao Palácio da Alvorada.
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
A PGR afirma que ele articulou operações da PRF para dificultar o deslocamento de eleitores do Nordeste no segundo turno de 2022, contrariando orientações do TSE. As ações buscariam reduzir votos para Lula, que havia vencido a região no primeiro turno.
FONTE: Carta Capital
