A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão por seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), por 318 a 141 votos e 3 abstenções. Foi aprovada emenda do PT que propôs a suspensão em alternativa à cassação do mandato defendida pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Glauber Braga foi acusado pelo partido Novo de ter faltado com o decoro parlamentar ao expulsar da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o então integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro. O incidente foi filmado.
Em sua defesa, Glauber afirmou que agiu contra Costenaro após sofrer perseguição por parte dele e por ofensas proferidas por ele contra sua mãe, que sofria com mal de Alzheimer avançado.
A decisão da Câmara pela suspensão do mandato do deputado foi viabilizada na noite desta quarta-feira (10) com a aprovação do Projeto de Resolução 86/25. A norma já foi promulgada (Resolução 32/25).
Em discurso no Plenário, Glauber Braga disse que não se arrepende de sua atitude e questionou classificá-la como destemperada. “Ação destemperada de quem aguentou por sete vezes consecutivas um provocador vindo atrás de mim nos espaços públicos e dizendo tudo o que disse de minha mãe”, afirmou.
Emocionado, Braga reforçou que não renunciou a suas convicções ao longo do mandato e tem claro que sua cassação, se aprovada, não estaria relacionada à acusação, mas às suas críticas sobre aplicação de emendas parlamentares.
Braga também criticou o que classificou como “falsa simetria” entre seu caso e o de outros parlamentares que estão com processo de cassação adiantados. “Do ponto de vista prático, Carla Zambelli já está cassada, porque já tem decisão do Supremo Tribunal Federal que retira seus direitos políticos, deputada presa na Itália pelos crimes cometidos”, disse.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), esposa de Glauber Braga, questionou quem faria diferente ao ter a mãe no leito de morte provocada. “Imagine se um adversário político seu contrata alguém para ir atrás de você no momento que você está mais fragilizado. Não acham que aprovar a cassação do Glauber vai estimular novos provocadores profissionais a fazer isso?”, perguntou.
Já o relator do processo no Conselho de Ética, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), não chegou a retomar os argumentos da acusação e afirmou que o momento do Plenário era de referendar o que foi analisado pelo conselho. “Poderia eu tratar dos fatos ocorridos no dia de ontem, mas acho que seria tratar de fatos que denigrem esta Casa”, disse, referindo-se à ocupação por Braga da cadeira da Presidência da Câmara durante sessão de debates, da qual se recusou a sair.
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que Braga deveria ser cassado pelo “conjunto da obra” e não apenas pela agressão ao militante, objeto da representação. “Lamento, deputado Glauber, mas vossa excelência sempre desferiu ataques às pessoas físicas de seus colegas. Isso não é salutar nesta Casa.”
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) afirmou que livrar Glauber Braga da cassação poderá normalizar as agressões físicas. Mesmo assim, ele resolveu apoiar a pena de suspensão. “Qualquer deputado que agrida, que expulse um cidadão a pontapés desta Casa precisa ser punido”, disse Kataguiri, que integra o Movimento Brasil Livre, do qual fazia parte Gabriel Costenaro.
A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ), agradeceu aos deputados de partidos de centro e de direita que defenderam a mudança de cassação para suspensão por seis meses.
Votação remota
Deputados da base do governo criticaram a autorização para votação remota do caso em Plenário. “Os deputados nas suas casas podem votar a perda de um mandato que recebeu mais de 75 mil votos do povo do Rio de Janeiro. O precedente que se abre é gravíssimo”, afirmou Talíria Petrone.
Porém, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou questionamentos sobre a votação remota e afirmou que essa possibilidade garante maior participação parlamentar e traz mais legitimidade ao debate institucional. “A alteração do regime de funcionamento da sessão [de presencial para semipresencial] revela-se medida legítima”, afirmou.
