Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas convidados disseram que os preços da gasolina e do diesel para o consumidor têm aumentado por causa das distribuidoras e revendedoras de combustíveis.
Segundo representante da Petrobras, os preços da empresa vêm se mantendo apesar da guerra no Oriente Médio e da parcela de impostos.
O debate foi promovido pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Controle.
Gerente executivo da Petrobras, Daniel Correa disse que o preço da gasolina vendido pela empresa não aumenta há 637 dias. Ele explicou que, do preço atual de R$ 6,78, apenas R$ 1,80 é custo da Petrobras.
Aumento nas refinarias
Especialista do setor, Deyvid Bacelar disse que as refinarias que foram privatizadas têm aumentado o preço. Ele afirmou que, na Bahia, por exemplo, o diesel já está em R$ 8,18 o litro.
“Temos aproveitadores, oportunistas, que estão se aproveitando da guerra, da morte de pessoas, para ganharem muito dinheiro nas costas do consumidor brasileiro. E aqui estamos falando das distribuidoras de combustíveis e de revendedoras no Brasil.”
Fiscalização
O secretário nacional do consumidor, Ricardo Morishita, disse que, desde o dia 9 de março, os Procons, apoiados pela secretaria, fiscalizaram 6.623 postos e emitiram 4.170 notificações. No caso das distribuidoras, foram 329 notificações.
Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Artur Watt pediu aos deputados que aprovem o projeto que corrige o valor das multas da agência (PL 399/25) e o que permite aos fiscais terem acesso às notas fiscais do setor (PLP 109/25).
Artur disse que a agência tem feito um monitoramento constante para evitar a falta de combustíveis. Ele informou que quase 30% do diesel é importado e que os preços internacionais subiram mais de 80%.
Cloviomar Pereira, do Dieese, acrescentou que o país produz quase 5 milhões de barris por dia e consome o equivalente à metade disso, mas precisa importar derivados porque falta capacidade de refino.
Propostas
Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), é preciso reestatizar a distribuição de combustíveis porque o cenário de instabilidade deve continuar.
“Uma reestatização vai regular preço, vai voltar do poço ao posto, o sistema todo verticalizado. Essa estrutura é que nós precisamos fazer.”
O deputado Paulão (PT-AL), um dos autores do requerimento para realização do debate, disse que vai apresentar projeto para elevar as multas máximas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Por causa dos efeitos da guerra, o governo anunciou na segunda-feira (6) a edição de uma medida provisória para criar novos subsídios para o diesel, o biodiesel, o gás liquefeito de petróleo e o querosene de aviação.
Também foi anunciado o envio de um projeto de lei que prevê prisão de 2 a 5 anos para quem praticar abuso de preços de combustíveis em situações de crise.
