Projeto cria Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de…
Governo vai apresentar projeto de lei para perdoar dívidas dos setores de eventos, bares e restaurantes
Acervo Câmara dos Deputados Pereira: do ponto de vista fiscal, o perdão…
Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ilacir Bicalho: pequenos negócios ainda enfrentam…
Projeto dobra limite de isenção de Imposto de Renda na venda de bens de pequeno valor
Divulgação Fábio Macedo: limite atual não sofreu atualização monetária relevante em mais de…
Motta comemora sanção de novo limite de MEI e o perdão de dívidas de microempreendedores
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta: É mais espaço para…
Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso
Depositphotos O Senado deverá definir o percentual da CBS para o ano…
Projeto regulamenta transporte turístico terrestre em veículos de pequeno porte
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberta Roma, autora da proposta O…
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
GettyImages Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 Entrou…
Medida provisória destina mais R$ 6,5 bilhões para setores afetados por tarifaço dos EUA
Depositphotos Crédito extraordinário faz parte do Plano Brasil Soberano, que financia setores…
Projeto fixa percentual mínimo de polpa para produtos comercializados como açaí
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Priante: objetivo é proteger o consumidor e…