Os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino formaram maioria nesta segunda-feira 24 no referendo da liminar que ordenou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação ocorre em sessão extraordinária, das 8h às 20h, no plenário virtual da Primeira Turma.
No voto, o ministro relator defendeu integralmente a decisão tomada no sábado 22, que converteu a prisão domiciliar em preventiva após a constatação de que Bolsonaro tentou romper a tornozeleira eletrônica e estimulou, por meio de convocação feita por seu filho, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), aglomeração considerada de “alto risco” no entorno de sua casa.
Moraes sustenta que há “gravíssimos indícios” de tentativa de fuga, destacando que o próprio ex-presidente confessou ter violado a tornozeleira, inclusive em vídeo anexado pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF e reiterado na audiência de custódia do domingo 23. Segundo o relator, o equipamento apresentava marcas de queimadura e sinais de uso de ferro de solda.
O ministro também afirma que Bolsonaro é “reiterante no descumprimento” das medidas cautelares, citando violações anteriores relacionadas ao uso de redes sociais e a participação indireta em atos antidemocráticos. Para Moraes, a convocação da “vigília” feita por Flávio reproduz o mesmo padrão das mobilizações que precederam o 8 de Janeiro e integra uma estratégia para criar tumulto e facilitar eventual evasão.
O relator ainda enquadra as ações do ex-presidente e de seus aliados como continuidade das práticas da “organização criminosa” já condenada pelo STF por tentativa de golpe de Estado, afirmando que a Justiça brasileira “não se curvará a iniciativas ilegais articuladas para causar caos social”.
Já Dino afirma que estão presentes todos os requisitos legais para a prisão preventiva: indícios de autoria, materialidade, perigo gerado pela liberdade e descumprimento de medidas cautelares.
Ele destacou dois pontos centrais: a violação da tornozeleira eletrônica, registrada à 0h08 de sábado, acompanhada de imagens que mostram tentativa de destruição do equipamento; e a convocação da manifestação feita por Flávio, considerada capaz de provocar tumulto, risco a moradores, agentes públicos, patrimônio e criar ambiente para tentativa de evasão. O ministro também mencionou o “ecossistema criminoso” já descrito na condenação do caso da tentativa de golpe, afirmando que o cenário atual mantém coerência com esse histórico.
O ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator na íntegra.
Com a decisão do colegiado em manter a liminar, Bolsonaro seguirá detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília enquanto avança a fase final do processo relacionado à trama golpista.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino formaram maioria nesta segunda-feira 24 no referendo da liminar que ordenou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação ocorre em sessão extraordinária, das 8h às 20h, no plenário virtual da Primeira Turma.
No voto, o ministro relator defendeu integralmente a decisão tomada no sábado 22, que converteu a prisão domiciliar em preventiva após a constatação de que Bolsonaro tentou romper a tornozeleira eletrônica e estimulou, por meio de convocação feita por seu filho, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), aglomeração considerada de “alto risco” no entorno de sua casa.
Moraes sustenta que há “gravíssimos indícios” de tentativa de fuga, destacando que o próprio ex-presidente confessou ter violado a tornozeleira, inclusive em vídeo anexado pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF e reiterado na audiência de custódia do domingo 23. Segundo o relator, o equipamento apresentava marcas de queimadura e sinais de uso de ferro de solda.
O ministro também afirma que Bolsonaro é “reiterante no descumprimento” das medidas cautelares, citando violações anteriores relacionadas ao uso de redes sociais e a participação indireta em atos antidemocráticos. Para Moraes, a convocação da “vigília” feita por Flávio reproduz o mesmo padrão das mobilizações que precederam o 8 de Janeiro e integra uma estratégia para criar tumulto e facilitar eventual evasão.
O relator ainda enquadra as ações do ex-presidente e de seus aliados como continuidade das práticas da “organização criminosa” já condenada pelo STF por tentativa de golpe de Estado, afirmando que a Justiça brasileira “não se curvará a iniciativas ilegais articuladas para causar caos social”.
Já Dino afirma que estão presentes todos os requisitos legais para a prisão preventiva: indícios de autoria, materialidade, perigo gerado pela liberdade e descumprimento de medidas cautelares.
Ele destacou dois pontos centrais: a violação da tornozeleira eletrônica, registrada à 0h08 de sábado, acompanhada de imagens que mostram tentativa de destruição do equipamento; e a convocação da manifestação feita por Flávio, considerada capaz de provocar tumulto, risco a moradores, agentes públicos, patrimônio e criar ambiente para tentativa de evasão. O ministro também mencionou o “ecossistema criminoso” já descrito na condenação do caso da tentativa de golpe, afirmando que o cenário atual mantém coerência com esse histórico.
O ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator na íntegra.
Com a decisão do colegiado em manter a liminar, Bolsonaro seguirá detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília enquanto avança a fase final do processo relacionado à trama golpista.
FONTE: Carta Capital
