O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a negar, nesta quinta-feira 1°, o pedido de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro está internado há uma semana após passar por uma cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral e por procedimentos destinados a conter crises recorrentes de soluços.
Na quarta-feira 31, a defesa do ex-capitão pediu ao STF que ele cumprisse a pena pela trama golpista em casa, devido ao seu estado de saúde. Com a decisão desta quinta, ele terá de voltar para a sede da Polícia Federal em Brasília.
Ao analisar a solicitação, o magistrado destacou que os advogados do ex-presidente não apresentaram “fatos supervenientes que pudessem afastar os motivos” que o fez negar o primeiro pedido de prisão domiciliar, em dezembro.
“Há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica, necessário a manutenção do cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado”, afirmou Moraes.
O ministro ainda registrou que os boletins do Hospital DF Star, onde Bolsonaro está internado, apontaram “quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas”. Além disso, ressaltou que “todas as prescrições médicas podem ser integralmente realizadas” na superintendência da PF, “sem prejuízo à saúde do custodiado”.
Leia a decisão:
bolsonaro moraes domiciliar 2
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a negar, nesta quinta-feira 1°, o pedido de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro está internado há uma semana após passar por uma cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral e por procedimentos destinados a conter crises recorrentes de soluços.
Na quarta-feira 31, a defesa do ex-capitão pediu ao STF que ele cumprisse a pena pela trama golpista em casa, devido ao seu estado de saúde. Com a decisão desta quinta, ele terá de voltar para a sede da Polícia Federal em Brasília.
Ao analisar a solicitação, o magistrado destacou que os advogados do ex-presidente não apresentaram “fatos supervenientes que pudessem afastar os motivos” que o fez negar o primeiro pedido de prisão domiciliar, em dezembro.
“Há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica, necessário a manutenção do cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado”, afirmou Moraes.
O ministro ainda registrou que os boletins do Hospital DF Star, onde Bolsonaro está internado, apontaram “quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas”. Além disso, ressaltou que “todas as prescrições médicas podem ser integralmente realizadas” na superintendência da PF, “sem prejuízo à saúde do custodiado”.
Leia a decisão:
bolsonaro moraes domiciliar 2
FONTE: Carta Capital
