O Supremo Tribunal Federal condenou, nos últimos três anos, 1.399 pessoas por participarem da tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de Janeiro. Os dados, elaborados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, foram divulgados nesta quinta-feira 8, data que marca o terceiro aniversário dos atos antidemocráticos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Do total de condenações, 391 se referem a crimes considerados graves, 415 a crimes de menor gravidade e 564 resultaram em acordos de não persecução penal. O ANPP é um instrumento utilizado pelo Ministério Público Federal nos casos em que o acusado confessa o delito, o que permite o cumprimento de sanções alternativas e o abrandamento da pena.
Aliados e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) costumam atacar as decisões do Supremo sob o argumento de que as penas seriam excessivas. O levantamento, porém, desmonta essa narrativa. Quase metade dos casos — 40,3% — foi resolvida por meio de acordos com o MPF. Outros 29,7% resultaram em penas de até um ano. Apenas 18% receberam condenações de até 14 anos, enquanto 8,5% tiveram penas de até 18 anos. As condenações mais altas, entre 18 e 28 anos, representam menos de 1% do total.
Na prática, 564 condenados tiveram como sanção apenas a prestação de serviços à comunidade. Em outros 415 casos, a pena privativa de liberdade foi convertida em medidas alternativas. Ao todo, 420 pessoas chegaram a ser presas — algumas em regime domiciliar, outras em regime fechado. O perfil predominante dos condenados é masculino, com idades entre 31 e 65 anos.
Os julgamentos da trama golpista seguem ocorrendo no STF. Atualmente, existem 98 denúncias, 518 investigações e 346 ações penais em andamento na Corte. Os integrantes dos núcleos cruciais já foram julgados, com exceção do blogueiro Paulo Figueiredo. A previsão é que seu julgamento ocorra até o final deste ano.
O Supremo Tribunal Federal condenou, nos últimos três anos, 1.399 pessoas por participarem da tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de Janeiro. Os dados, elaborados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, foram divulgados nesta quinta-feira 8, data que marca o terceiro aniversário dos atos antidemocráticos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Do total de condenações, 391 se referem a crimes considerados graves, 415 a crimes de menor gravidade e 564 resultaram em acordos de não persecução penal. O ANPP é um instrumento utilizado pelo Ministério Público Federal nos casos em que o acusado confessa o delito, o que permite o cumprimento de sanções alternativas e o abrandamento da pena.
Aliados e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) costumam atacar as decisões do Supremo sob o argumento de que as penas seriam excessivas. O levantamento, porém, desmonta essa narrativa. Quase metade dos casos — 40,3% — foi resolvida por meio de acordos com o MPF. Outros 29,7% resultaram em penas de até um ano. Apenas 18% receberam condenações de até 14 anos, enquanto 8,5% tiveram penas de até 18 anos. As condenações mais altas, entre 18 e 28 anos, representam menos de 1% do total.
Na prática, 564 condenados tiveram como sanção apenas a prestação de serviços à comunidade. Em outros 415 casos, a pena privativa de liberdade foi convertida em medidas alternativas. Ao todo, 420 pessoas chegaram a ser presas — algumas em regime domiciliar, outras em regime fechado. O perfil predominante dos condenados é masculino, com idades entre 31 e 65 anos.
Os julgamentos da trama golpista seguem ocorrendo no STF. Atualmente, existem 98 denúncias, 518 investigações e 346 ações penais em andamento na Corte. Os integrantes dos núcleos cruciais já foram julgados, com exceção do blogueiro Paulo Figueiredo. A previsão é que seu julgamento ocorra até o final deste ano.
FONTE: Carta Capital
