A discussão que antecedeu a votação do projeto de lei que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado e por depredação das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023 foi marcada pela divergência entre deputados governistas e de oposição.
O líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que era um “absurdo” a votação acontecer “na calada da noite” e pelo sistema remoto. “Pelo menos tenham a coragem de votar de dia, com a luz do sol, isso é escandaloso”, disse. A votação começou às 23h30.
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO), porém, disse que o voto não é na “calada da noite”, mas é à noite em que as pessoas que foram presas pelas acusações de golpe de Estado não estarão mais caladas. “Não será na calada da noite. Esta será a noite mais viva e barulhenta deste mandato”, afirmou.
A líder do Psol, Talíria Petrone (Psol-RJ), afirmou que colocar em pauta a proposta foi um ataque à democracia brasileira. “Não podemos aceitar que aqueles que ousam atacar nossa ainda frágil democracia sejam anistiados ou tenham sua pena reduzida”, disse.
O líder do Novo, Marcel Van Hattem (Novo-RS), disse que a proposta vai apenas diminuir o sofrimento de muitas pessoas, mas não é a anistia desejada pela maior parte dos deputados. “Por que tantas milhares de pessoas precisam continuar sofrendo sem nada terem feito?”, questionou, ao citar os presos pelos atos de 8 de janeiro.
Segundo o líder da Maioria, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a maneira mais rápida e mais eficaz para virar a página do Brasil não é com anistia ou redução de penas, mas mostrar para a sociedade que golpe e tutela militar são inaceitáveis. “Se a gente não começar a trabalhar agora, quando pela primeira vez generais foram para a cadeia, um ex-presidente golpista foi para a cadeia, vamos perder uma oportunidade raríssima”, disse.
O presidente da Subcomissão Especial de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro, deputado Coronel Meira, justificou a aprovação do texto pela história da República brasileira, com diversas anistias concedidas. “A mensagem era clara, a democracia se fortalece quando o Estado perdoa para pacificar e não quando pune para perseguir”, afirmou. Segundo ele, a redução de penas é o único instrumento possível para aliviar os sofrimentos dos condenados “injustamente” pelos atos de 8 de janeiro.
